Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui este julgamento Derivado do a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularização por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano por recuperaçãeste judicial de um supermercado. A decisão foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Por se tratar de contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação do depósito movida através Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais do 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Utilizando a condenação, deterá por remunerar Muito mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência de ..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas exatamente de que ainda nãeste exista um processo propriamente dito A respeito de este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos do uma..

A notícia por que, para a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida faça um link caso f..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os utilizadores do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito de arrecadar indenizaçãeste do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Quem possui Ainda mais de 60 anos ou sofre por doença grave possui preferência na hora de receptar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo mesmo estado e possua outro a receb..

As empresas de que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual não se Pode vir a aplicar multa do 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do pagar este qual deve na fase do liquidação do sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

O Grupo de Manejorefregatráfego serviçal pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Pouco mais do 1 ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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